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O que o INPI publicou
- Processo
- 922223955
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 42
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- PE
- Depósito
- 02/03/2021
Linha do tempo na RPI
- 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901941840 (ATUA CONSTRUTORA) e Processo 901941956 (ATUA CONSTRUTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Deferimento publicado na RPI 2692, de 09/08/2022, por erro formal, tendo em vista decisão divergente do teor do despacho.
- 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 13/07/2021 · RPI 2636 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
- 23/03/2021 · RPI 2620 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019.