ATROVENADO

O que o INPI publicou

Processo

928257916

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

MG

Depósito

05/10/2022

Concessão

26/11/2024

Vigência até

26/11/2034

Linha do tempo na RPI

1. 06/05/2025 · RPI 2835 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Petição prejudicada por falta de objeto, uma vez que a desistência já foi atendida conforme cumprimento de exigência em petição nº 850240302631. Alterado o objeto da petição, uma vez que o pedido se tornou registro.

2. 26/11/2024 · RPI 2812 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

3. 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

4. 29/10/2024 · RPI 2808 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Reapresente procuração outorgando poderes expressos para desistir, conforme item 3.6.8 do Manual de Marcas, uma vez que a procuração apresentada outorga poderes para desistência parcial de pedido de registro distinto do pedido em exame.

5. 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Reapresente especificação de serviços, excluindo os itens contendo a descrição "jogos de azar /apostas/ cassinos" (ou substituindo por itens lícitos e compatíveis com a classe reivindicada), tendo em vista a legislação atual que proíbe a exploração comercial de jogos de azar no Brasil. Observando o disposto no item 5.4.6 do Manual de Marcas, que orienta sobre ?Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos.?A licitude dos produtos ou serviços poderá ser esclarecida, por exemplo, mediante a:a) declaração do requerente de que o serviço ou o produto se destina a finalidade diversa da exploração comercial de jogos de azar, como, por exemplo, no caso de ?brinquedos?, hipótese em que deverá ser adicionada a ressalva ?[brinquedo] (exceto para exploração comercial de jogos de azar)?, desde que os produtos ou serviços em questão sejam compatíveis com estes fins;b) apresentação de decisão judicial autorizando a exploração, produção, comercialização, exportação, importação dos produtos questionados ou autorizando a prestação de serviços relacionados;c) apresentação de norma de poder público regulador ou fiscalizador que autorize a atividade declarada pelo requerente.

6. 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Anula-se o deferimento publicado na RPI 2765, de 02/01/2024, tendo em vista erro formal (não observância de etapa obrigatória de saneamento do processo).

7. 02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

8. 25/10/2022 · RPI 2703 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)