ATRITO

O que o INPI publicou

Processo

819100200

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Depósito

17/01/1996

Concessão

16/10/2001

Vigência até

16/10/2031

Linha do tempo na RPI

1. 19/08/2025 · RPI 2850 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

2. 19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

3. 05/12/2023 · RPI 2761 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   O Manual de Marcas no item 6.5.2 Requisito de admissibilidade disciplina que:O requerimento de declaração de caducidade não será conhecido se na data do requerimento, o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso por razões legítimas, em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.

4. 08/09/2021 · RPI 2644 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

5. 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

6. 04/05/2021 · RPI 2626 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.

7. 04/05/2021 · RPI 2626 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

8. 15/12/2020 · RPI 2606 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

9. 12/08/2014 · RPI 2275 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800110148618 (12/09/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)Titular: FRANCISCO ROGILDO VASCONCELOSProcurador: BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDADetalhes do despacho:CONFORME ART 133 DA LPI

10. 16/10/2001 · RPI 1606 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

11. 15/05/2001 · RPI 1584 · IPAS029Boa notícia

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

12. 21/09/1999 · RPI 1498

    SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

    ATé DECISã FINAL DO EXAME DA CADUCIDADE DO REGISTRO IMPEDITIVO N.º 813327857.

13. 17/02/1999 · RPI 1467 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO.

14. 05/05/1998 · RPI 1428 · IPAS024Atenção

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO XIX DO ART 124 DA LPI REG 813327857

15. 08/07/1997 · RPI 1388 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    * INT WETTOR