ATRATIVO eyewear
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O que o INPI publicou
- Processo
- 923390103
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- OPTTEC LABORATORIO OPTICO LTDA
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 25/06/2021
Linha do tempo na RPI
- 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. ENCERRADO PRAZO PREVISTO EM LEI PARA INTERPOSIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EM PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.
- 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 916512860; Petição 850190401951 (processo 825333865); Petição 301210000542 (processo 917413164); Petição 301210000542 (processo 917413180); Petição 301210000542 (processo 919027318).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903122332 (ATRATIVA COSMÉTICOS) e Processo 918807603 (ÓTICA ATRATTIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Conforme constante do Parecer nº 0039-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DTJ-1.0, em face de liquidação da empresa a transferência da marca deverá ser realizada, primeiramente, para o sócio liquidante (transferência de titularidade por outros motivos) e, posteriormente, para outro cessionário. Promova a cessão do atual titular (por outros motivos, serviço 349.6) para seu sócio liquidante, apresentando em conjunto com a petição de cumprimento da presente exigência cópia da petição de transferência referente a este ato.
- 13/07/2021 · RPI 2636 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)