Atrativa

O que o INPI publicou

Processo

919027318

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

35

Titular

SANTOS E OLIVEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA

UF do titular

MG

Depósito

16/01/2020

Linha do tempo na RPI

1. 06/03/2025 · RPI 2826 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916512860 (ATRATIVA STYLE), 917413164 (ATRATIVA MAGAZINE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917413180 (ATRATIVA MAGAZINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

2. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 02ª VF Montes Claros/MG n.º 1009317-64.2020.4.01.3807 INPI n.º 52402.000530/2021-61. Julgado procedente em parte os pedidos, resolvendo o mérito da demanda para declarar: (a) declarar a nulidade do contrato de cessão da marca "ATRATIVA" que teve com cedente a GAMA E LUIZ LTDA e como cessionária TEREZA CRISTINA VESIANI RAFAEL TORRES, bem como a cessão subsequente para a ré SANTOS E OLIVEIRA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA ? EPP; (b) a ocorrência da caducidade da marca ATRATIVA, registrada no INPI sob o número 825333865; (...) d) determinar ao INPI que prossiga com os pedidos administrativos ainda não apreciados, observando a declaração judicial de nulidade da cessão da marca ATRATIVA, bem como a caducidade da marca registrada sob o número 825333865. Julgo parcialmente extinto o processo sem julgamento do mérito no que se refere aos pedidos relacionados aos processos administrativos de solicitação de registro de marca n.º 917413164 e 919027318, ainda em andamento no INPI.

3. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 917413164 (ATRATIVA MAGAZINE) e Processo 917413180 (ATRATIVA MAGAZINE)

4. 23/03/2021 · RPI 2620 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação Ordinária ? Pedido de Caducidade + Anulação de Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 1009317-64.2020.4.01.3807 ? 2ª VF Montes Claros/MG - Processo INPI nº 52402.000530/2021-61 - Registro de Marca da empresa Ré nº 825.333.865 (ATRATIVA) - Pedidos de Registro de marca da Autora, nºs 917.413.164 e 917.413.180 (ATRATIVA MAGAZINE) - Pedido de Registro de Marca posterior nº 919.027.318 (ATRATIVA)

5. 12/01/2021 · RPI 2610 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Petição 850190401951 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 825333865 (ATRATIVA)

6. 08/09/2020 · RPI 2592 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

7. 09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

8. 18/02/2020 · RPI 2563 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)