ATRATIVA

O que o INPI publicou

Processo

825333865

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Classe de Nice

35

Titular

SANTOS E OLIVEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA

UF do titular

MG

Depósito

03/02/2003

Concessão

26/03/2013

Vigência até

26/03/2033

Linha do tempo na RPI

1. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 02ª VF Montes Claros/MG n.º 1009317-64.2020.4.01.3807 INPI n.º 52402.000530/2021-61. Julgado procedente em parte os pedidos, resolvendo o mérito da demanda para declarar: (a) declarar a nulidade do contrato de cessão da marca "ATRATIVA" que teve com cedente a GAMA E LUIZ LTDA e como cessionária TEREZA CRISTINA VESIANI RAFAEL TORRES, bem como a cessão subsequente para a ré SANTOS E OLIVEIRA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA ? EPP; (b) a ocorrência da caducidade da marca ATRATIVA, registrada no INPI sob o número 825333865; (...) d) determinar ao INPI que prossiga com os pedidos administrativos ainda não apreciados, observando a declaração judicial de nulidade da cessão da marca ATRATIVA, bem como a caducidade da marca registrada sob o número 825333865. Julgo parcialmente extinto o processo sem julgamento do mérito no que se refere aos pedidos relacionados aos processos administrativos de solicitação de registro de marca n.º 917413164 e 919027318, ainda em andamento no INPI.

2. 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

3. 13/07/2021 · RPI 2636 · IPAS579

   Emissão de segunda via de certificado de registro

4. 23/03/2021 · RPI 2620 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação Ordinária ? Pedido de Caducidade + Anulação de Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 1009317-64.2020.4.01.3807 ? 2ª VF Montes Claros/MG - Processo INPI nº 52402.000530/2021-61 - Registro de Marca da empresa Ré nº 825.333.865 (ATRATIVA) - Pedidos de Registro de marca da Autora, nºs 917.413.164 e 917.413.180 (ATRATIVA MAGAZINE) - Pedido de Registro de Marca posterior nº 919.027.318 (ATRATIVA)

5. 08/09/2020 · RPI 2592 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 02/06/2020 · RPI 2578 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

7. 14/01/2020 · RPI 2558 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

8. 25/06/2019 · RPI 2529 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

9. 26/03/2013 · RPI 2203 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

10. 22/01/2013 · RPI 2194 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

11. 13/03/2007 · RPI 1888 · IPAS142

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    PED(S) 813955246 E 821498770.

12. 01/04/2003 · RPI 1682 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.