ATRATIVA MAGAZINE

O que o INPI publicou

Processo

917413164

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Classe de Nice

35

Titular

ATRATIVA MAGAZINE LTDA

UF do titular

MG

Depósito

28/05/2019

Concessão

11/03/2025

Vigência até

11/03/2035

Linha do tempo na RPI

1. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

3. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 02ª VF Montes Claros/MG n.º 1009317-64.2020.4.01.3807 INPI n.º 52402.000530/2021-61. Julgado procedente em parte os pedidos, resolvendo o mérito da demanda para declarar: (a) declarar a nulidade do contrato de cessão da marca "ATRATIVA" que teve com cedente a GAMA E LUIZ LTDA e como cessionária TEREZA CRISTINA VESIANI RAFAEL TORRES, bem como a cessão subsequente para a ré SANTOS E OLIVEIRA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA ? EPP; (b) a ocorrência da caducidade da marca ATRATIVA, registrada no INPI sob o número 825333865; (...) d) determinar ao INPI que prossiga com os pedidos administrativos ainda não apreciados, observando a declaração judicial de nulidade da cessão da marca ATRATIVA, bem como a caducidade da marca registrada sob o número 825333865. Julgo parcialmente extinto o processo sem julgamento do mérito no que se refere aos pedidos relacionados aos processos administrativos de solicitação de registro de marca n.º 917413164 e 919027318, ainda em andamento no INPI.

4. 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTO, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO O REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.

5. 23/03/2021 · RPI 2620 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação Ordinária ? Pedido de Caducidade + Anulação de Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 1009317-64.2020.4.01.3807 ? 2ª VF Montes Claros/MG - Processo INPI nº 52402.000530/2021-61 - Registro de Marca da empresa Ré nº 825.333.865 (ATRATIVA) - Pedidos de Registro de marca da Autora, nºs 917.413.164 e 917.413.180 (ATRATIVA MAGAZINE) - Pedido de Registro de Marca posterior nº 919.027.318 (ATRATIVA)

6. 23/06/2020 · RPI 2581 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

7. 26/11/2019 · RPI 2551 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825333865 (ATRATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

8. 02/07/2019 · RPI 2530 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)