ATMAN
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O que o INPI publicou
- Processo
- 917211537
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- ATMAN TECNOLOGIA LTDA
- UF do titular
- ES
- Depósito
- 29/04/2019
Linha do tempo na RPI
- 21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 20/10/2020 · RPI 2598 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso ao indeferimento.
- 14/07/2020 · RPI 2584 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 19/05/2020 · RPI 2576 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907455972 (ATMAN BRASIL) e Processo 907456154 (ATMAN BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824991834 e 910129550.
- 18/02/2020 · RPI 2563 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com todos os serviços reivindicados (PARA A OPOSTA).
- 24/09/2019 · RPI 2542 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850190257441 de 12/08/2019
- 11/06/2019 · RPI 2527 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)