ATLÉTICO

O que o INPI publicou

Processo

924262389

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

34

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

MG

Depósito

13/09/2021

Concessão

03/10/2023

Vigência até

03/10/2033

Linha do tempo na RPI

1. 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Alterada a especificação conforme esclarecimentos prestados na petição de cumprimento de exigência.

3. 20/06/2023 · RPI 2737 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Preste esclarecimentos sobre o item "cigarros eletrônicos", visto que sua comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil desde a edição, pela Anvisa, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Alternativamente, é possível excluir os itens ilícitos de acordo com a legislação nacional (Manual de Marcas, item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos). Em 06 de julho de 2022, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). O relatório técnico aprovado indica a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, o que inclui todos os tipos cigarros eletrônicos, e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desses produtos, tais como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas. Fontes: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/tabaco/cigarro-eletronico e https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/tabaco/cigarro-eletronico/relatorio-final-de-analise-de-impacto-regulatorio-air.

4. 04/01/2022 · RPI 2661 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850210517022 de 26/11/2021

5. 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)