ATLETICANA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 825972400
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- GALVÃO AGROPECUARIA LTDA
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 07/08/2003
- Concessão
- 19/11/2019
- Vigência até
- 19/11/2029
Linha do tempo na RPI
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
- 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
- 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS532Atenção
Requerimento não provido (mantida a concessão)
- 09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 19/11/2019 · RPI 2550 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 27/08/2019 · RPI 2538 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 19/03/2019 · RPI 2515 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do componente considerado irregistrável à luz do inciso IX do art. 124 da LPI, a saber, o elemento "CACHAÇA", indicação geográfica nacional nos termos do Decreto n° 4.062, de 21/12/2001. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
- 15/04/2008 · RPI 1945 · IPAS360Atenção
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO.
- 27/03/2007 · RPI 1890 · IPAS024Atenção
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO IX DO ARTIGO 124 DA LPI.RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A INDICAÇÃO "CACHAÇA" POR SER UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL.
- 30/12/2003 · RPI 1721 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.