ATLANTIS

O que o INPI publicou

Processo

840756160

Apresentação

Nominativa

Natureza

De serviço

Titular

Kerzner International Limited

Depósito

02/01/2014

Concessão

24/04/2018

Vigência até

24/04/2028

Linha do tempo na RPI

1. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE

2. 20/05/2025 · RPI 2837 · IPAS349Boa notícia

   Deferimento parcial da petição

   O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Serviços de fornecimento de acomodação temporária; serviços de fornecimento de acomodação de hotel, serviços de hotéis, serviços hoteleiros de complexos turísticos; serviços de fornecimento de instalações e serviços para convenções; prestação de serviços de bares e restaurantes. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Serviços de agência de viagens, marcação de acomodação e realização de reservas e marcações para jantares; serviços de organização de acomodação em complexos turísticos. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: As provas demonstraram que a marca não foi utilizada no Brasil para os itens de especificação caducos durante o período de investigação.

3. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação: "serviços de organização de acomodação em complexos turísticos; serviços de agência de viagens, marcação de acomodação e realização de reservas e marcações para jantares", sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos outros itens protegidos pelo certificado de registro. Frise-se que os demais itens de especificação devem ser serviços prestados no BRASIL e que a mera transação comercial com brasileiros, ou anúncios de empreendimentos estrangeiros no Brasil, não configura o uso da marca em território brasileiro para os tais itens de especificação protegidos neste registro na classe 43.

4. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS227

   Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

5. 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2787, de 04/06/2024, tendo em vista a tempestividade da presente petição.

6. 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Por perda de objeto, tendo em vista a anulação da decisão objeto do presente recurso.

7. 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS566Boa notícia

   Petição de retificação atendida

   Reconhecida a tempestividade da petição 850240069265, com a anulação da decisão de não conhecer da petição indicada.

8. 04/06/2024 · RPI 2787 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

9. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

10. 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS338Atenção

    Notificação de caducidade

11. 24/04/2018 · RPI 2468 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

12. 27/03/2018 · RPI 2464 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

13. 02/08/2016 · RPI 2378 · IPAS142

    Sobrestamento do exame de mérito

    Sobrestadores:Processo 828684383 (ATLANTIS)

14. 29/04/2014 · RPI 2260 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)