ATENA Apostila de Trabalho Enem Acessível

930042727classe 16Titular pessoa física

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

marcas parecidas na classe 16

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31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido ENEM, irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821902539 (ATENAS), Processo 821902520 (ATENAS), Processo 903364050 (A ATENAS) e Processo 819146757 (A ATENAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230317488 de 07/07/2023
09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)