Atelier da Dinda Lê by Leticia Saft
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O que o INPI publicou
- Processo
- 919946151
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 24
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 19/06/2020
- Concessão
- 22/06/2021
- Vigência até
- 22/06/2031
Linha do tempo na RPI
- 22/06/2021 · RPI 2633 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 27/04/2021 · RPI 2625 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 26/01/2021 · RPI 2612 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ?Leticia Saft? e do nome artístico singular ou coletivo ?Dinda Lê?, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV e XVI, respectivamente da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.
- 14/07/2020 · RPI 2584 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.