Ateliê Musical
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928736458
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 23/11/2022
Linha do tempo na RPI
- 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por Ateliê Musical, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 12/03/2024 · RPI 2775 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
- O sinal requerido reproduz pedido em processo anterior do mesmo requerente, para serviços idênticos, o que infringe o dispositivo legal supracitado. Destaque-se que a apresentação mista não afasta a aplicação do dispositivo legal, pois a mesma também é reproduzida no pedido em exame. / Processo 928729834 (Ateliê Musical)
- 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)