ATC
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O que o INPI publicou
- Processo
- 930787196
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 15/06/2023
Linha do tempo na RPI
- 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz título de estabelecimento de terceiro ("ATC"), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918561361 (A T C ALPHAVILLE TÊNIS CLUBE) e Processo 910821100 (ATC AVENIDA TÊNIS CLUBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230422744 de 01/09/2023
- 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.