ATC ARGAMASSA

936216360Titular pessoa física

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

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21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830019987 (ATC ESTRUTURAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item "argamassa de amianto", nos termos da exigência respondida pelo requerente.
14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
A especificação apresentada possui um (01) item à base de amianto: ?argamassa de amianto?. Em vista da legislação nacional que proíbe a extração e a comercialização de produtos de amianto (LEI Nº 9.055, DE 1 DE JUNHO DE 1995), deve o requerente esclarecer a licitude do item à base de amianto, nos termos do § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, o requerente poderá apresentar nova especificação, retirando o item à base de amianto ou realizando a substituição de tal item por outro produto, que seja compatível com a classe reivindicada (classe 19) e seja considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência.
15/10/2024 · RPI 2806 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)