ATALAIA

O que o INPI publicou

Processo

910287147

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Depósito

18/11/2015

Concessão

30/01/2018

Vigência até

30/01/2028

Linha do tempo na RPI

1. 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 37° VARA CÍVEL - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0004269-73.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010116/2025-94

2. 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

3. 28/11/2023 · RPI 2760 · IPAS579

   Emissão de segunda via de certificado de registro

4. 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Reconhecida a cotitularida através de homologação de acordo extra judicial em APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0000.22.094333-6/001 - Comarca de três Corações-Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

5. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS089Atenção

   Exigência de pagamento (em petição)

   Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência - Em petição (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor de R$ 84,00 reais através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)

6. 10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

7. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Deve a titular PRICE EIRELI - EPP promover a transferência da marca para a empresa ATLAS ATALAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI, conforme acordo judicial entre as partes.

8. 27/09/2022 · RPI 2699 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Nas ações ordinárias anulatórias n°s 50017883-70.2018.4.02.5101 e 5016972-24.2019.4.02.5101, que tramitavam perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença homologatória, com o seguinte dispositivo: sentença homologatória, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas ATLAS ATALAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA. e PRICE EIRELI, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, 'b'). Ressalto que as questões tratadas no referido acordo, que não digam respeito aos registros marcários objeto da lide, terão força de título executivo extrajudicial (CPC/2015, art. 784, II), e que não há qualquer determinação de nulidade do ato que decidiu pela caducidade do registro n.º 828.942.773 para a marca nominativa PRICE?. Processo INPI n°s 52402.014286/2019-08 e 52402.007843/2018-45.

9. 30/08/2022 · RPI 2695 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   No bojo das ações judiciais ordinárias n°s 50017883-70.2018.4.02.5101 e 5016972-24.2019.4.02.5101, em trâmite perante o juízo da 13ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença homologatória, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas ATLAS ATALAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA. e PRICE EIRELI, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, 'b')?. O Juízo ressaltou que não há qualquer determinação de nulidade do ato que decidiu pela caducidade do registro n.º 828942773 para a marca nominativa PRICE. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n°s 52402.014286/2019-08 e 52402.007843/2018-45.

10. 12/01/2021 · RPI 2610 · IPAS499

    Sobrestamento da instrução técnica

    O registro em exame encontra-se sub judice.

11. 05/11/2019 · RPI 2548 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A petição 850180360123 será aproveitada como Manifestação à Nulidade Administrativa.

12. 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS462Atenção

    Notificação de procedimento judicial

    Ação Ordinária nº. 5017883-70.2018.4.02.5101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000791-56.2018.4.02.0000/RJ - 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - ?... Portanto, desnecessário prosseguir enumerando demais dados que motivam, nesse momento, a revogação da suspensão dos registros marcários da agravada, ante a evidente complexidade dos fatos e do imbróglio constatado. Destaque-se que as informações e documentos ora trazidos pela agravada não constavam dos presentes autos no momento da prolação da decisão impugnada, nem tampouco dos autos originários à época. Ante o exposto, REVOGO A DETERMINAÇÃO CONSTANTE NA DECISÃO PROFERIDA EM 21/9/2018 (Evento 2) e abaixo transcrita: ?Ante o exposto, defiro parcialmente o pleito de antecipação da tutela para o fim de determinar somente a suspensão dos efeitos dos registros nºs 910287040 e 910287147 (relativos à marca mista ?ATALAIA?) , todos de titularidade da agravada PRICE (relativos à marca mista ?ATALAIA?), com a consequente publicação na Revista da Propriedade Industrial ...?.

13. 21/08/2018 · RPI 2485 · IPAS400Atenção

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

14. 30/01/2018 · RPI 2456 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

15. 14/11/2017 · RPI 2445 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

16. 08/08/2017 · RPI 2431 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo para oposição.

17. 08/12/2015 · RPI 2344 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)