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atacadão das maquiagens

920379249

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O que o INPI publicou

Processo: 920379249
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Depósito: 06/08/2020
Concessão: 22/04/2026
Vigência até: 22/04/2036

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Linha do tempo na RPI

22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Ação de procedimento comum proposta por ATACADÃO DAS MAQUIAGENS EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5014029-58.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003263/2024-27], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 920379249, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 920379249.
07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
28/05/2024 · RPI 2786 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ação ordinária proposta por ATACADÃO DAS MAQUIAGENS EIRELI, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5014029-58.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.003263/2024-27).
05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
22/06/2021 · RPI 2633 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Exigência publicada na RPI 2627 de 11/05/2021, tendo em vista erro formal.
11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Reapresente procuração, tendo em vista que o requerente nomeado em petição inicial não consta como outorgante no documento de procuração apresentado. Observe que o novo documento apresentado deverá ratificar atos anteriormente praticados ou apresentar data de assinatura igual ou anterior a petição do pedido de registro.
08/09/2020 · RPI 2592 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)