ASTRO BOURBON

O que o INPI publicou

Processo

900493445

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Classe de Nice

30

Titular

BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA.

UF do titular

SP

Depósito

11/09/2007

Concessão

20/10/2020

Vigência até

20/10/2030

Linha do tempo na RPI

1. 20/10/2020 · RPI 2598 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

3. 04/08/2020 · RPI 2587 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Do ato de prejudicar a petição publicado na RPI 2491, de 02/10/2018, tendo em vista o trânsito em julgado da ação sob o nº 5002260-63.2018.4.02.5101 que julgou procedente o deferimento do pedido 900493445.

4. 28/07/2020 · RPI 2586 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5002260-63.2018.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52400.087172/2018-16). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

5. 02/10/2018 · RPI 2491 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Tendo em vista o indeferimento (mantido em grau de recurso) do pedido de registro.

6. 19/06/2018 · RPI 2476 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por BRASIL EXPRESSO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5002260-63.2018.4.02.5101.Referente ao INPI nº52400.087172/2018-16.

7. 23/01/2018 · RPI 2455 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

8. 30/05/2017 · RPI 2421 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

9. 14/03/2017 · RPI 2410 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

10. 19/04/2016 · RPI 2363 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850160061371 (28/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: ASTRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDAProcurador: Cesar Peduti NetoDetalhes do despacho:Contra ato denegatório da diretoria de marcas.

11. 16/02/2016 · RPI 2354 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826459161 (ASTRO), Processo 819035033 (ASTRO CHOCODISCO VITAMINADO MINIS) e Processo 817850163 (ASTRO CHOCODISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 826786529 E 900493526, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.

12. 06/10/2009 · RPI 2022 · IPAS142

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    826459161, 826786529, 822315629, 828393834

13. 02/10/2007 · RPI 1917 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.