ASSOLIDÁRIA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928731359
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Coletiva
- Titular
- ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 23/11/2022
Linha do tempo na RPI
- 03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Diga se pretende alterar o pedido para marca de serviço, caso tenha havido equívoco no preenchimento da natureza da marca no pedido inicial ou, sendo marca coletiva, tenha em mente que, segundo o inciso III do artigo 123 da LPI, a marca coletiva visa a assinalar produtos ou serviços provindos de MEMBROS de uma determinada entidade e não provindos apenas da própria entidade, de seus parceiros comerciais ou de contratados. Caso os serviços especificados sejam prestados apenas pela própria requerente (associação), a marca deverá ser de serviço. Ademais, conforme disposto no item 2.2 do regulamento de utilização da marca anexado ao pedido de registro, "a utilização da marca e do logotipo da associação é de uso exclusivo da diretoria executiva da associação", o que reforça a ideia de que a marca em questão não visa a assinalar serviços prestados pelos membros associados, mas sim prestados pela própria associação, o que configuraria uma marca de serviço e não uma marca coletiva. Logo, indique a necessidade de alteração para marca de serviço, se realmente for o caso.
- 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)