ASSOCIAÇÃO COMERCIAL BRASIL ÁRABE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 932925189
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- ASSOCIACAO COMERCIAL BRASIL ARABE
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 12/12/2023
Linha do tempo na RPI
- 18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigo 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996).
- 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Reapresente procuração com poderes expressos para desistir integral ou parcialmente de pedidos de registro de marca.
- 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito (a saber, Comércio [através de qualquer meio] de amianto) , tendo em vista decisão de 2017 do STF, confirmada em 2023, que afirma a ilegalidade da extração, fabricação e venda de produtos compostos por amianto crisotila no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por serviço(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência.
- 02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)