ASSEPANTOL

902044230ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA

Registro de marca extinto

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O que o INPI publicou

Processo: 902044230
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Titular: ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA
UF do titular: MG
Depósito: 20/10/2009
Concessão: 02/10/2012
Vigência até: 02/10/2022

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Linha do tempo na RPI

22/10/2019 · RPI 2546 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
14/05/2019 · RPI 2523 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
19/02/2019 · RPI 2511 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Comprove as razões legítimas para o desuso da marca por pelo menos metade do período investigado OU apresente evidências de efetivas providências para a retomada ou o início do uso da marca (ex. nota fiscal de compra de matéria-prima, contrato de distribuição). Observe, por fim, que não foi apresentada documentação que comprove a existência de processo administrativo de registro de medicamento junto ao órgão de fiscalização, conforme alegação da Requerida.
30/01/2018 · RPI 2456 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
02/10/2012 · RPI 2178 · IPAS158Boa notícia
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
10/07/2012 · RPI 2166 · IPAS029Boa notícia
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
24/11/2009 · RPI 2029 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.