ASSEMBLÉIA DE DEUS CANAÃ - Uma Promessa de Deus
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O que o INPI publicou
- Processo
- 907385400
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- CE
- Depósito
- 27/02/2014
- Concessão
- 12/09/2023
- Vigência até
- 12/09/2033
Linha do tempo na RPI
- 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS530Atenção
Requerimento provido (nulo o registro)
Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registros impeditivos: nº. 905391365; nº. 905566521; nº. 907047246; nº. 907047262; nº. 907047270 e, nº. 829493719.
- 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS1054
Petição de trâmite prioritário atendida
Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.
- 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS1055
Petição de trâmite prioritário não atendida
Não atendido o trâmite prioritário por documentação comprobatória incompleta para a modalidade requerida conforme disposto no Art. 84-J da Portaria/INPI/PR Nº º 08, de 17 de janeiro de 2022. Em retificação ao despacho publicado na RPI 2855, de 23/09/2025.
- 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS1055
Petição de trâmite prioritário não atendida
Não atendido o trâmite prioritário tendo em vista o requerente não se enquadrar na modalidade de trâmite prioritário solicitada, em conformidade com o disposto no Art. 84-J, da Portaria INPI/PR nº 08,de 17 de janeiro de 2022.
- 28/11/2023 · RPI 2760 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Prejudicado o recurso por carecer de objeto, haja vista o deferimento do pedido de registro de marca publicado na RPI 2708, de 29/11/2022.
- 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 25/06/2019 · RPI 2529 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento de petição
- 08/01/2019 · RPI 2505 · IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Uma das anterioridades apontadas, marca TV CANAÃ (Reg.829493719) encontra-se pendente de exame de caducidade.
- 20/03/2018 · RPI 2463 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- 30/01/2018 · RPI 2456 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
De acordo com Manual de Marcas item 9.1, a retirada do termo ou elemento irregistrável do sinal, em sede de defesa, será admitida apenas se não alterar as características principais do sinal requerido originalmente ou ensejar a necessidade de republicação do pedido.
- 26/12/2017 · RPI 2451 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907047246, 907047262, 907047270 e 824748948. A marca reproduz a Bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904752453 (TEMPLO CENTRAL FM 97.3 A VOZ DA ASSEMBLEIA DE DEUS) e Processo 829493719 (TV CANAÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 06/12/2016 · RPI 2396 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Protocolo: 850160238101 (24/10/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)Requerente: MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASILProcurador: André Luis Cavalcante Silva
- 30/12/2014 · RPI 2295 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850140133333 de 11/07/2014
- 03/06/2014 · RPI 2265 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)