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ASPER ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL

921225385classe 45ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO BRASIL - ASPER
Registro de marca em vigor
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O que o INPI publicou

Processo
921225385
Apresentação
Mista
Natureza
De serviço
Classe de Nice
45
Titular
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO BRASIL - ASPER
UF do titular
RO
Depósito
04/11/2020
Concessão
18/01/2022
Vigência até
18/01/2032
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Linha do tempo na RPI

  1. 18/01/2022 · RPI 2663 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

    Alterada a natureza da marca de "marca coletiva" para "marca de serviço", conforme cumprimento de exigência 850210384198.

  3. 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    De acordo com o Art. 123, inciso III da Lei nº 9.279/1996, a marca coletiva (MC) é ?aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade?. Assim, a MC pode assinalar produtos ou serviços: 1) fornecidos apenas pelos membros (pessoas físicas e/ou jurídicas) da Associação; ou 2) fornecidos pelos membros bem como pela própria Associação. No entanto, a MC não pode assinalar produtos ou serviços fornecidos apenas pela Associação. Em caso de produtos ou serviços fornecidos apenas pela Associação, a natureza correta é marca de serviço em lugar de marca coletiva. Em face do exposto, esclareça se os serviços contidos na especificação serão prestados apenas pelos membros associados; ou pelos membros associados e Associação; ou apenas pela Associação. Em caso de serem serviços prestados apenas pelos associados, ou pelos associados bem como pela Associação, a natureza marca coletiva está correta, sendo necessário reapresentar o Regulamento de utilização (RU) contendo: o objeto social em sua integralidade, conforme o Estatuto da ASPER. Em caso de serem serviços prestados apenas pela Associação, informe se deseja alterar o pedido para marca de serviço. Neste caso, não é necessário reapresentar o RU.

  4. 17/11/2020 · RPI 2602 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2663. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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