ASENI
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O que o INPI publicou
- Processo
- 935980547
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 27/08/2024
Linha do tempo na RPI
- 21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS185Atenção
Arquivamento de petição por falta de procuração
A procuração é anexo obrigatório no caso de desistências e renúncias, conforme item 3.6.8 do Manual do Marcas.
- 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Destituído o procurador DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante MARIELLY SANTOS FARIA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
- 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)