ASAS MORENAS VOANDO CADA VEZ MAIS ALTO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 917821262
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- KFP PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA
- UF do titular
- SE
- Depósito
- 26/07/2019
Linha do tempo na RPI
- 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por ASAS MORENAS, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 04/02/2020 · RPI 2561 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4. 2.4 do Manual de Marcas.