ASA

O que o INPI publicou

Processo

813550351

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

MILFLEX INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA

UF do titular

SP

Depósito

09/06/1987

Concessão

21/05/1991

Vigência até

21/05/2021

Linha do tempo na RPI

1. 16/07/2019 · RPI 2532 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 12/03/2019 · RPI 2514 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

3. 13/11/2018 · RPI 2497 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

4. 05/03/2014 · RPI 2252 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800110077862 (20/05/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)Titular: MILFLEX INDUSTRIAS QUIMICAS LTDAProcurador: SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDADetalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

5. 29/01/2013 · RPI 2195

   Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

   PET. 018120024348 (SP), DE 05/07/2012.

6. 22/10/2002 · RPI 1659

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

7. 21/05/1991 · RPI 1068 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   *INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

8. 05/02/1991 · RPI 1053

   Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

   * INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/CLTDA

9. 09/10/1990 · RPI 1036 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

   INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

10. 27/03/1990 · RPI 1011

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    INT. SUL AMERICA

11. 23/01/1990 · RPI 1003

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

    *INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

12. 28/03/1989 · RPI 962 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

13. 08/11/1988 · RPI 942 · IPAS024Atenção

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 006512259 * INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA.