AS FLORES DE GAIA

O que o INPI publicou

Processo

922791074

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

41

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

29/04/2021

Concessão

16/11/2022

Vigência até

16/11/2032

Linha do tempo na RPI

1. 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Pedido n° 922791074 (AS FLORES DE GAIA) para assinalar serviços de instrução e educação física na classe NCL(11) 41. Oposição tempestiva interposta por GAIA ASTROLÓGICA BIBLIOTECA ESOTÉRICA NACIONAL LTDA (pet. 2021/850210298945) com base no inciso V do art. 2° da Lei n° 9.279/1996 (LPI), nos incisos V e XIX do art. 124 da LPI, nos arts. 189, 195 e 209 da LPI, no inciso VI do art. 4° da Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. A opoente alegou, ainda, que o pedido deve ser considerado inexistente por falta de apresentação do comprovante de pagamento. Não houve manifestação da oposta. A conferência do pagamento da retribuição é realizada automaticamente pelos sistemas do INPI e foi verificada no depósito do pedido. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. Tampouco cabe ao INPI a verificação de suposta violação de preceitos relativos à concorrência desleal alegada na referência aos arts. 2°, 189, 195 e 209 da LPI e ao Código de Defesa do Consumidor, conforme Parecer INPI/PROC/DIRAD N° 20/08, publicado na RPI 2024, de 20/10/2009. A opoente apresentou contrato social com registro do nome empresarial ?GAIA ASTROLÓGICA BIBLIOTECA ESOTÉRICA NACIONAL LTDA.? para serviços de comércio, astrologia, produção de eventos e cursos livres em 5/5/2021. O documento é posterior ao depósito do pedido e se entende que há suficiente distinção entre as expressões ?GAIA ASTROLÓGICA? e ?AS FLORES DE GAIA?. Assim, são improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI. Em relação ao inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os registros 900671653 (GAIA ESCOLA DE ASTROLOGIA), que assinala serviços educacionais na classe NCL(9) 41, e 900671696 (GAIA ESCOLA DE ASTROLOGIA), que assinala serviços de astrologia na classe NCL(9) 45. São improcedentes as alegações por haver suficiente distância entre os conjuntos, considerando que se forma expressão com significado próprio e distinto no sinal em exame, e que o registro 900671696 (GAIA ESCOLA DE ASTROLOGIA) assinala serviços de segmento mercadológico diferente. O registro 828722382 (FLOR DE GAIA) também assinala serviços de segmento mercadológico diferente, afastando o risco de confusão. As demais anterioridades contendo o termo "GAIA" encontradas nas buscas na classe para os mesmos serviços compõem conjuntos suficientemente distintos, afastando o risco de confusão. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *g*a*y*a*; *gaia*; *gahia*; *ga*iha*; *gha*i*a*; *flor*; *phlor*.

3. 25/01/2022 · RPI 2664 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850210298945 de 16/07/2021

4. 18/05/2021 · RPI 2628 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)