AS CLASSIC EYELINER By ALAN SPADONE

O que o INPI publicou

Processo

923298991

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA

UF do titular

SP

Depósito

16/06/2021

Linha do tempo na RPI

1. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

2. 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar DECLARAÇÃO conjunta firmada entre as empresas envolvidas, conforme modelo de documento disponibilizado no Manual de Marcas do INPI. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

3. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

4. 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Por indisponibilidade do sistema na data 30/01/2023. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: Apresentação de Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca. Quantidade de dias para a prática do ato: 60 dias.

5. 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913832758 (AS PMU - ALAN SPADONE PERMANENT MAKE UP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

6. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Tendo em vista que a busca apontou como anterioridade registro em vigor contendo o nome civil Alan Spadone pertencente à empresa A.S. PMU PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. CNPJ 28964418000138 RUA MARIO BORIN, 160 - VILA CHACARA URBANA - SLS 9 E 10 Jundiaí SÃO PAULO 13201-836 BR, apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre a empresa apontada na anterioridade e a empresa requerente. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.

7. 10/05/2022 · RPI 2679 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Apresente autorização expressa para registrar o nome civil (Alan Spadone) como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Em sendo o requerente uma pessoa jurídica, tal autorização é necessária. Entende-se como nome civil a composição completa do nome de pessoa física, nele compreendido o nome e o sobrenome, conforme constante do Registro Civil de Pessoas Naturais, ou sua forma abreviada. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

8. 13/07/2021 · RPI 2636 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)