AS 4 DAMAS DO APOCALIPSE

O que o INPI publicou

Processo

918207444

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Classe de Nice

41

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

DF

Depósito

13/09/2019

Concessão

21/07/2020

Vigência até

21/07/2030

Linha do tempo na RPI

1. 21/07/2020 · RPI 2585 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 16/06/2020 · RPI 2580 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

3. 24/03/2020 · RPI 2568 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Considerando que o item 5.6.1 Procuração, subitem Procuraçãoassinada digitalmente, do Manual de Marcas estabelece que,conforme disposto no art. 20 da Lei nº 11.419/06, osinstrumentos de mandato poderão ser assinados digitalmente combase em certificado emitido por Autoridade Certificadoracredenciada na forma da lei; eConsiderando o § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviçosde certificação digital no âmbito da Administração PúblicaFederal:Art. 2º ...§ 1º Os serviços de certificação digital a seremprestados, credenciados ou contratados pelos órgãos eentidades integrantes da Administração Pública Federal deverãoser providos no âmbito da Infra-Estrutura de ChavesPúblicas Brasileira - ICP-Brasil....Art. 3º A tramitação de documentos eletrônicos para osquais seja necessária ou exigida a utilização decertificados digitais somente se fará mediantecertificação disponibilizada por AC integrante daICP-Brasil.1) o INPI está obrigado a aceitar apenas os documentosassinados digitalmente por meio de certificação digital emitidano âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP-Brasil;2) Os certificados digitais podem ser adquiridos através dasautoridades certificadoras (ACs) credenciadas pela ICP-Brasil; Apresente Procuração devidamente assinada.

4. 08/10/2019 · RPI 2544 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)