ARUANA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 920251528
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 3
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 24/07/2020
Linha do tempo na RPI
- 18/01/2022 · RPI 2663 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por nome de obra artística, sem autorização do detentor do direito de autor, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917029054 (ARUANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 24/11/2020 · RPI 2603 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850200350429 de 15/10/2020
- 18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)