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O que o INPI publicou
- Processo
- 829936513
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Titular
- EMS S.A.
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 21/10/2008
- Concessão
- 16/08/2016
- Vigência até
- 16/08/2026
Linha do tempo na RPI
- 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
- 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
- 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 16/08/2016 · RPI 2380 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 12/07/2016 · RPI 2375 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 22/03/2011 · RPI 2098
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.
ANOTADA A RESTRIÇÃO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 6/2011/DEMAC-SP/SRRF08/RFB/MF-SP E PROCESSO INPI Nº 005428/2011.
- 03/11/2010 · RPI 2078 · IPAS142
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED. 829956000
- 02/12/2008 · RPI 1978 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.