ARTHURITO FARIA LIMA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 924305266
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- AFL MEDIA LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 16/09/2021
- Concessão
- 24/01/2023
- Vigência até
- 24/01/2033
Linha do tempo na RPI
- 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)