ARTHUR AGUIAR
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O que o INPI publicou
- Processo
- 926498754
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- ZANETTI FRANCHISING LTDA - ME
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 02/05/2022
Linha do tempo na RPI
- 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente autorização expressa para a empresa requerente registrar como marca o nome civil e artístico "ARTHUR AGUIAR", objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.
- 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)