ARTESANAL TEXTIL
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933564368
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 23
- Titular
- PIERRY GONÇALVES DE ABRANTES
- UF do titular
- PB
- Depósito
- 20/02/2024
Linha do tempo na RPI
- 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por elemento nominativo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Excluído da especificação ?fios de cânhamo?, tendo em vista a petição de cumprimento de exigência nº 850250600955, de 15/10/2025. Retirado ?diversos? por ser genérico para fins de classificação e ?tecidos? NCL (12) 24, por não pertencer à classe solicitada. Alterado o elemento nominativo, tendo em vista a figura apresentada.
- 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito, a saber, ?fios de cânhamo?, tendo em vista a legislação brasileira, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto compatível com a classe solicitada e considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o Manual de Marcas ? item 5.4.6 - Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos. Vale ressaltar que não deve ocorrer mudança no escopo nem ampliação dos produtos requeridos na petição inicial.
- 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)