Artem Odontologia
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O que o INPI publicou
- Processo
- 923562737
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 44
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 12/07/2021
- Concessão
- 12/11/2024
- Vigência até
- 12/11/2034
Linha do tempo na RPI
- 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 22/10/2024 · RPI 2807 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento
- 07/02/2023 · RPI 2718 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924403055 (ARTEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A opoente comprovou o pré-uso da marca "ARTEM" para identificar serviços odontológicos, de modo que a prioridade ao registro milita em favor desta. Art. 129. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148. § 1º Toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro.
- 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 924403055 (ARTEM)
- 18/01/2022 · RPI 2663 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 03/11/2021 · RPI 2652 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850210420504 de 27/09/2021
- 27/07/2021 · RPI 2638 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)