ARTEGIANO PIZZA E PANE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 930736524
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 12/06/2023
Linha do tempo na RPI
- 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928597075 (FORNERIA ARTIGIANA) e Processo 819389293 (ARTIGIANO RISTORANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- 03/12/2024 · RPI 2813 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente uma declaração de cotitularidade assinada pelos cotitulares. Em caso de pedidos com cotitularidade sem procurador é necessária a referida declaração.
- 04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)