Arte Encanto
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O que o INPI publicou
- Processo
- 926482327
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- GO
- Depósito
- 29/04/2022
Linha do tempo na RPI
- 05/12/2023 · RPI 2761 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924621370 (Balões ArtEncanto). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 925514675 e 918694132, com petição de nulidade administrativa pendente de exame de número 850210313316, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
- 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS421
Republicação de pedido
Por alteração da especificação conforme esclarecimentos prestados em petição de cumprimento de exigência.
- 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimento quanto à especificação, uma vez que os itens "Comércio varejista de suvenires" e "Comércio varejista de artesanatos" são genéricos para fins de classificação internacional. Exemplos não exaustivos de serviços compatíveis com a classificação internacional: "Comércio de suvenires, a saber, chaveiros, almofadas, canetas personalizadas", "Comércio de artesanatos, a saber, artigos de cama, mesa e banho, bijuterias, quadros decorativos". Observe os exemplos contidos na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis na página de Classificação de Produtos e Serviços no portal do INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas/classificacao). Cumpra na NCL(11).
- 13/09/2022 · RPI 2697 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)