Arte em Cortes by Márcia Leite
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934068631
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- LUIS ALBERTO N DA S ARTE EM CORTES LTDA
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 02/04/2024
- Concessão
- 28/04/2026
- Vigência até
- 28/04/2036
Linha do tempo na RPI
- 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)