Arte e Saúde Odontologia

O que o INPI publicou

Processo

902452169

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

29/03/2010

Concessão

18/12/2012

Vigência até

18/12/2032

Linha do tempo na RPI

1. 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador Flávia Couto Podadera e nomeado novo representante DANILO ALVES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

2. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

3. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro 828568197 a requerida traz como provas de uso receituário de paciente datado dentro do intervalo de investigação que apresenta a marca concedida identificando a prestação dos serviços discriminados no certificado de registro. Também foram apresentadas na manifestação formulário de reembolso corroborando o receituário apresentado e imagens de sítio na internet da requerida, criado dentro do período investigado demonstrando a marca concedida e os serviços discriminados no certificado de registro.Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; e ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Conforme o Manual de Marcas, Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; e?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição.

4. 22/06/2021 · RPI 2633 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 27/02/2018 · RPI 2460 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 23/01/2018 · RPI 2455 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

7. 18/12/2012 · RPI 2189 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

8. 27/11/2012 · RPI 2186 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

9. 13/10/2010 · RPI 2075 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.