ARTE & CONCEITO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 906684668
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- SILVA E BRAUN ACABAMENTOS LTDA ME
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 27/08/2013
- Concessão
- 05/07/2016
- Vigência até
- 05/07/2026
Linha do tempo na RPI
- 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.
- 10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 05/07/2016 · RPI 2374 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 12/04/2016 · RPI 2362 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 03/12/2013 · RPI 2239 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)