ARTE CHASCA POR CAMILA CHASCA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 930633733
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 40
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 31/05/2023
- Concessão
- 01/04/2025
- Vigência até
- 01/04/2035
Linha do tempo na RPI
- 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 18/03/2025 · RPI 2828 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 26/11/2024 · RPI 2812 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A autorização anexada não se refere ao nome civil "CAMILA CHASCA". Apresente autorização, por parte do titular, para registro como marca do nome civil mencionado. Observe que não serão aceitas autorizações que compreendam somente o "USO" do nome. Modelos para cumprimento de exigência estão disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exigência.
- 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)