ART GRANITOS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 925731030
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 40
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- ES
- Depósito
- 14/02/2022
Linha do tempo na RPI
- 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921049013 (ART GRAN MARMORARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento por infringencia ao inc. XIX do art. 124 da LPI. O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1, 5.11.2 e 5.11.3, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si, permutabilidade e seus elementos principais x os secundarios, bem como os canais de distribuição e o publico alvo.No caso ora em epigrafe, a requerente pleiteia o sinal ?ART GRANITOS? que constitui reprodução parcial do sinal distintivo ?ART GRAN MARMORARIA? constante da(s) anterioridade(s) apontada(s) como colidente(s), a saber: reg.(s). 921049013 visando a assinalar serviços do mesmo segmento mercadologico da NCL 40 ? o que pode acarretar confusão entre os usuarios destes mesmos serviços, o que infringe o contido no inc. XIX do art. 124 da LPI.Buscas fonetica e nominativa (art*/gran*)
- 03/03/2022 · RPI 2669 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)