ARROZ PERNAMBUCANO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928100561
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- FLAVIO D Q DE MORAIS SILVA LTDA
- UF do titular
- PE
- Depósito
- 22/09/2022
Linha do tempo na RPI
- 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS975
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
- 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
- 05/12/2023 · RPI 2761 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita marca de alto renome PERNAMBUCANAS (Titular do registro nº 817826394), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.
- 14/11/2023 · RPI 2758 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
NOME ALTERADO.
- 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)