ARROZ FAÇA FÁCIL

O que o INPI publicou

Processo

818032740

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

SORNA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

UF do titular

MT

Depósito

29/08/1994

Concessão

18/03/1997

Vigência até

18/03/2007

Linha do tempo na RPI

1. 23/11/2021 · RPI 2655 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Na ação ordinária nº 0015536-96.2013.4.01.3600 que tramitava perante o juízo da 01ª Vara Federal de Cuiabá - MT, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para fins de declarar a nulidade do pedido de prorrogração do registro n. 818032740 no INPI". O cumprimento da decisão se deu com a anulação do despacho de prorrogação do registro publicado na RPI nº 1998 de 22/04/2009. Dessa forma o registro encontra-se extinto pelo fim da sua vigência, ocorrido em 18/03/2007.

2. 23/11/2021 · RPI 2655 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Na ação ordinária nº 0015536-96.2013.4.01.3600 que tramitava perante o juízo da 01ª Vara Federal de Cuiabá - MT, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para fins de declarar a nulidade do pedido de prorrogração do registro n. 818032740 no INPI". Diante disso, anula-se o despacho de prorrogação do registro publicado na RPI nº 1998 de 22/04/2009. Dessa forma, o registro encontra-se extinto pelo fim da sua vigência, ocorrido em 18/03/2007.

3. 26/04/2016 · RPI 2364 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

4. 22/12/2015 · RPI 2346 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 850120045749 (02/04/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1)Requerente: CUIABOM ALIMENTOS LTDA MEProcurador: GERALDO DA CUNHA MACEDODetalhes do despacho:Art. 145. Não se conhecerá do requerimento de caducidade se o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.

5. 08/12/2015 · RPI 2344 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 850120019751 (17/02/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1)Requerente: CANOEIRO ALIMENTOS LTDAProcurador: GERALDO DA CUNHA MACEDODetalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

6. 14/01/2014 · RPI 2245 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301130000540 (18/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Jurídico c/c Nulidade de Registro de Marca e pedido de antecipação de tutela Primeira VF/Cuiabá n.º 15536-96.2013.4.01.3600 INPI n.º 52400.082198/2013-55. Indeferido o pedido de tutela antecipada

7. 04/12/2012 · RPI 2187

   Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

   PET. (WB) 850120019751, DE 17/02/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).PET. (WB) 850120045749, DE 02/04/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

8. 22/04/2009 · RPI 1998

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

9. 18/03/1997 · RPI 1372 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARROZ" *INT. O PRÓPRIO

10. 22/10/1996 · RPI 1351

    Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

    REFERENTE A PROTEÇÃO DECENAL. * INT O PROPRIO

11. 16/04/1996 · RPI 1324

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

    * INT O PROPRIO

12. 12/12/1995 · RPI 1306 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARROZ" * INT O PROPRIO

13. 30/05/1995 · RPI 1278

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    *INT. O PRÓPRIO