ARROZ BURITI

O que o INPI publicou

Processo

823787397

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Depósito

06/03/2001

Concessão

09/03/2010

Vigência até

09/03/2030

Linha do tempo na RPI

1. 25/05/2021 · RPI 2629 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação Ordinária 53117-66.2013.4.01.3400 ? 6ª VF/DF. Processo INPI n.º 52400.077074/2013-58Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Parece-me, ao contrário do que argumenta a parte requerente, que, à parte daidentidade visual, que é manifestamente diferente entre as marcas, a real distinção dasmarcas da parte requerente não é o nome ?Buritis?, mas o nome da Cooperativa próximaao logotipo, sobretudo. Houvesse, nisso, reprodução pela segunda ré, estaríamos diante de infração à propriedade industrial. Noto que, nos termos do art. 124 da Lei nº9.279/1996, o simples registro de nome de planta comum em solo nacional não éregistrável como marca, nem induz o consumidor a erro quanto à procedência do produto.Veja-se que a parte requerente é simplesmente COOPERATIVA AGROPECUARIA DAREGIAO DO DISTRITO FEDERAL LTDA, não há no seu nome a expressão ?Buritis?,portanto, desde que continue inserindo sua sigla nas embalagens de seus produtos, nãohá ameaça por parte dos produtos da segunda Ré.Assim fundamentando a decisão, passo a largo do questionamento quanto àsmarcas tratarem de cereais, que tem importância apenas lateral para a lide.3 ? DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na Inicial e declaroextinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código deProcesso Civil de 2015."

2. 14/05/2019 · RPI 2523 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

3. 27/11/2018 · RPI 2499 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   SEDE ALTERADA.

4. 27/05/2014 · RPI 2264 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301140000355 (13/05/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:Ação Ordinária 53117-66.2013.4.01.3400 – 6ª VF/DF. Processo INPI n.º 52400.077074/2013-58

5. 17/12/2013 · RPI 2241 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   Protocolo: 810100347386 (06/09/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)Requerente: AMW PARTICIPAÇÕES LTDA.Procurador: MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES

6. 20/12/2011 · RPI 2137

   ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

   NOME ALTERADO

7. 21/12/2010 · RPI 2085 · IPAS400Atenção

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   Pet.Eletrônica: 810100299919 (visualizar no Portal INPI), de 25/03/2010 - Pet.Eletrônica: 810100347386 (visualizar no Portal INPI), de 06/09/2010

8. 09/03/2010 · RPI 2044 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

9. 09/02/2010 · RPI 2040 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

10. 01/08/2006 · RPI 1856 · IPAS142

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    PED. 821274767.

11. 22/06/2004 · RPI 1746

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME ALTERADO.

12. 15/06/2004 · RPI 1745

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME ALTERADO.

13. 31/07/2001 · RPI 1595 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.