ARQVIVA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 927850621
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- LUANA LOUSA DE ALMEIDA
- UF do titular
- GO
- Depósito
- 30/08/2022
Linha do tempo na RPI
- 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
- 30/01/2024 · RPI 2769 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
- 07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade necessária. Conforme determina o parágrafo primeiro do art. 128 da LPI, "As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente. No que se refere aos pedidos de marcas depositados por pessoas físicas, o requerente poderá apresentar toda e qualquer prova em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade como, por exemplo, diplomas universitários, certificado deconclusão de cursos, carteira emitidas por Conselhos Profissionais (CREA, CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros.
- 20/09/2022 · RPI 2698 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)