Arquitetura Legal
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O que o INPI publicou
- Processo
- 907367895
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 24/02/2014
- Concessão
- 02/05/2018
- Vigência até
- 02/05/2028
Linha do tempo na RPI
- 02/05/2018 · RPI 2469 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 06/02/2018 · RPI 2457 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
- 16/11/2016 · RPI 2393 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Protocolo: 850160231253 (17/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: Rogério AlvesProcurador: Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - MEDetalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
- 16/08/2016 · RPI 2380 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de cunho descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 13/05/2014 · RPI 2262 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)