ARM

O que o INPI publicou

Processo

908721099

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

Titular pessoa física

Depósito

08/12/2014

Concessão

16/05/2017

Vigência até

16/05/2027

Linha do tempo na RPI

1. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

2. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por AGHINA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, em petição protocolada em 23/03/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou reportagens, demonstrando de forma clara o uso efetivo da marca concedida para identificar os serviços discriminados no certificado. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Tendo em vista o curto período obrigatório de uso, uma vez que a concessão do registro se deu em 16/05/2017, consideramos que o conjunto probatório apresentado atende aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.

3. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

4. 16/05/2017 · RPI 2419 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

5. 18/04/2017 · RPI 2415 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

6. 27/01/2015 · RPI 2299 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)