ARIZONA
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 936054514
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- CIA WEST AMERICAN TOBACCO SA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 02/09/2024
Linha do tempo na RPI
- 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de acessórios e refis destinados ao seu uso. Assim, de acordo com o procedimento previsto no item ?5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos? do Manual de Marcas, esclareça a licitude ou substitua ou exclua itens considerados ilícitos pela legislação brasileira.
- 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)